Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:48

Gol e Infraero são punidas por cadeirante se arrastar em embarque

Aeroporto de Foz do Iguaçu e Gol não dispunham de stair trac e ambulift. Gol não comentou autos de infração; Infraero já comprou equipamento
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:05

Rejeitado HC a acusado de integrar quadrilha de tráfico de drogas

O habeas foi impetrado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também indeferiu recurso semelhante que tramita naquele tribunal
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 12:12

Entidades realizam ato contra ADI que retira advogado público da OAB

Entidades ligadas à advocacia pública realizaram ato contra uma ação que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) e questiona a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 12:30

Precatórios: entes públicos articulam nova PEC após moção da OAB SP

Os municípios e o governo do Estado de São Paulo estruturam sugestão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com o objetivo de definir mecanismos para quitar o pagamento de precatórios até 2020
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2015 - 16:48

Apelação criminal. Sonegação de autos. Recurso da defesa

Alegada prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência. Lapso temporal não decorrido entre as causas interruptivas da prescrição
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 10:40

Advogado reverte penhora de imóvel declarado impenhorável em ação anterior

Ele comprovou que, antes de adquirir o imóvel, havia outra decisão judicial, transitada em julgado, que declarava a sua impenhorabilidade, reconhecida como bem de família
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 14:44

Ex-gerente ganha ação contra Itaú por síndrome do esgotamento profissional causado por estresse

Depois de mais de 26 anos prestando serviços ao Banco Banestado S.A e posteriormente ao sucessor Itaú Unibanco S.A., a trabalhadora passou a apresentar humor depressivo, distanciamento dos colegas e desinteresse gradual pelo trabalho
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 09:34

STJ confirma competência de Três Passos (RS) para julgar caso Bernardo e mantém prisão do pai

Leandro Boldrini foi denunciado por participar do homicídio do filho de 11 anos, que teria sido drogado antes de ser morto com alta dose do medicamento midazolam, aplicada pela madrasta
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 16:43

Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado

De acordo com o STJ, o possuidor deve se cercar das cautelas mínimas necessárias para verificar se sua posse não interfere no direito de terceiro
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 14:34

Associação que cuida de idosos não é obrigada a contratar Nutricionista

Nutrição não é a atividade-fim desempenhada pela instituição
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 13:54

Banco não responde por “ajuda” dada por estranhos em terminais de auto-atendimento

JDFT negou pedido de ressarcimento e indenização a cliente do Banco do Brasil, cuja conta sofreu saques fraudulentos de terceiro em terminal de auto-atendimento
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 12:23

Membro do Ministério Público não está imune à perda do cargo em caso de improbidade

STJ deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais para declarar a possibilidade de, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ser aplicada a pena de perda do cargo a membros da instituição
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 09:46

Assistente que sofreu assédio moral por ter engravidado receberá indenização de cooperativa

Segundo testemunha, a gravidez foi considerada um problema para a empresa, que chegou a sugerir aborto
Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 09:49

Seguradora terá de reembolsar despesa com pernoite e instrumentadora de cirurgia

STJ considerou abusiva a recusa de uma seguradora de saúde a efetuar o reembolso do pernoite no hospital após cirurgia, bem como dos honorários da instrumentadora que acompanhou o procedimento
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 14:18

Mantida liminar que garantiu guarda provisória de cachorra

A agravante alega que o animal foi diagnosticado com a doença pelo CCZ e iniciou o tratamento, porém, ao ser submetido a novo exame em clínica particular, obteve resultado negativo da doença
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 14:26

Terceira Turma manda indenizar Barrichello por uso indevido de imagem

O piloto recorreu ao STJ sustentando que o fato de ser uma personalidade pública não autoriza empresas privadas a usar seu nome e imagem em campanha publicitária sem contrapartida financeira
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 13:50

Plano de Saúde. Doença Ocupacional

Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 13:29

Alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável

STJ negou provimento ao recurso especial interposto por uma mulher que buscava anular a alienação feita pelo ex-companheiro, sem o seu conhecimento, de um imóvel adquirido durante o período em que o casal vivia em regime de união estável
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 16:46

Plano de saúde é condenado por não fornecer medicamento a segurada

Sem o fornecido de medicamento importado a segurada veio a falecer no curso do processo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 17:02

Contribuição Sindical Patronal Rural

Ação de Cobrança. Notificação Pessoal do Sujeito Passivo

Exibindo resultado de 8341 até 8360 de um total de 20757

Aeroporto de Foz do Iguaçu e Gol não dispunham de stair trac e ambulift. Gol não comentou autos de infração; Infraero já comprou equipamento

O habeas foi impetrado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também indeferiu recurso semelhante que tramita naquele tribunal

Entidades ligadas à advocacia pública realizaram ato contra uma ação que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) e questiona a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB

Os municípios e o governo do Estado de São Paulo estruturam sugestão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com o objetivo de definir mecanismos para quitar o pagamento de precatórios até 2020

Alegada prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência. Lapso temporal não decorrido entre as causas interruptivas da prescrição

Ele comprovou que, antes de adquirir o imóvel, havia outra decisão judicial, transitada em julgado, que declarava a sua impenhorabilidade, reconhecida como bem de família

Depois de mais de 26 anos prestando serviços ao Banco Banestado S.A e posteriormente ao sucessor Itaú Unibanco S.A., a trabalhadora passou a apresentar humor depressivo, distanciamento dos colegas e desinteresse gradual pelo trabalho

Leandro Boldrini foi denunciado por participar do homicídio do filho de 11 anos, que teria sido drogado antes de ser morto com alta dose do medicamento midazolam, aplicada pela madrasta

De acordo com o STJ, o possuidor deve se cercar das cautelas mínimas necessárias para verificar se sua posse não interfere no direito de terceiro

Nutrição não é a atividade-fim desempenhada pela instituição

JDFT negou pedido de ressarcimento e indenização a cliente do Banco do Brasil, cuja conta sofreu saques fraudulentos de terceiro em terminal de auto-atendimento

STJ deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais para declarar a possibilidade de, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ser aplicada a pena de perda do cargo a membros da instituição

Segundo testemunha, a gravidez foi considerada um problema para a empresa, que chegou a sugerir aborto

STJ considerou abusiva a recusa de uma seguradora de saúde a efetuar o reembolso do pernoite no hospital após cirurgia, bem como dos honorários da instrumentadora que acompanhou o procedimento

A agravante alega que o animal foi diagnosticado com a doença pelo CCZ e iniciou o tratamento, porém, ao ser submetido a novo exame em clínica particular, obteve resultado negativo da doença

O piloto recorreu ao STJ sustentando que o fato de ser uma personalidade pública não autoriza empresas privadas a usar seu nome e imagem em campanha publicitária sem contrapartida financeira

Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário

STJ negou provimento ao recurso especial interposto por uma mulher que buscava anular a alienação feita pelo ex-companheiro, sem o seu conhecimento, de um imóvel adquirido durante o período em que o casal vivia em regime de união estável

Sem o fornecido de medicamento importado a segurada veio a falecer no curso do processo

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